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Verifique se está tudo como previsto

Antes de receber o imóvel que acabou de ser construído, é importante fazer uma vistoria para checar detalhes como elétricos e hidráulicos

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postado em 11/05/2015 12:43 / atualizado em 11/05/2015 12:47
Depois de anos esperando o imóvel ficar pronto, finalmente chega a hora de receber da construtora as chaves da nova residência. Seria perfeito se o percurso da conquista da casa própria fosse tão simples. Antes de colocar os móveis no novo lar, é preciso checar cada detalhe da construção e conferir, nos mínimos detalhes, se a execução da obra correspondeu ao que estava previsto no projeto.

A vistoria é um instrumento importante que o morador tem para se municiar contra possíveis falhas na execução do projeto - AUGUSTO FREITAS/DP/D.A.PRESS A vistoria é um instrumento importante que o morador tem para se municiar contra possíveis falhas na execução do projeto
A vistoria é um instrumento importante que o morador tem para se municiar contra possíveis falhas na execução do projeto. A Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA) elaborou uma cartilha informando sobre os procedimentos essenciais na avaliação do imóvel logo após a entrega das chaves. Entre os itens citados pela instituição estão a análise dos sistemas elétricos e hidráulicos, as grelhas, o nível de escoamento da água no banheiro e na cozinha. É importante ainda analisar as portas e janelas, o funcionamento das fechaduras e as condições do piso. Nada pode escapar na vistoria inicial.

A advogada Alessandra Bahia, da Comissão de direito do consumidor da OAB-PE, defende que, se durante a vistoria for encontrado algum problema, deve-se criar um diálogo com a empresa para tentar resolver pacificamente. “Muitas vezes, ao se identificar uma falha visível, basta comunicar à empresa, através de um documento, como e-mail, por exemplo, e esperar  que ela tome uma providência. Caso não se resolva,  o caminho é procurar a Justiça”, explicou.

Há diferentes formas de recorrer ao judiciário para resolver pendências com a entrega das chaves. Em caso de problemas aparentes, que são de fácil identificação logo na primeira visita, o morador tem 90 dias a partir da constatação do problema para recorrer. O prazo é o mesmo para casos de vícios ocultos, que só são perceptíveis com o uso e de soluções imediatas. Já para os desgastes na infraestrutura, que podem causar grandes danos à segurança do morador e que não são de fácil percepção, é possível contestar a construtora dentro de um prazo de cinco anos.

As provas que o morador pode usar para indicar que a empresa não cumpriu com os projetos vão desde um simples folder publicitário até informações adicionais dos corretores. De posse desse material e com a constatação de incompatibilidade, há condições de reivindicar indenizações.

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