Nem sempre as obras em condomínios são necessárias

Para Ana Paula, é necessário bom senso na hora de argumentar

 Todo condomínio passa por benfeitorias. É normal aquele sentimento de que “as obras nunca acabam”. Afinal, uma boa manutenção é importante para que todos os ambientes estejam bem cuidados. E para isso, é preciso investir. Mas nem sempre a benfeitoria é necessária. Por isso, estar bem informado para realizar o processo de aprovação em assembleia é essencial para evitar problemas.

Antes de tudo é importante identificar o tipo de reforma que será realizada, que pode ser necessária, útil ou voluntuária. A primeira é a que evita a deterioração de algum setor do prédio, como reparos elétricos e hidráulicos. As úteis são as que aumentam ou facilitam o uso de algo, como instalação de sistema de segurança. Já as voluntuárias nem sempre são necessidades do condomínios, como decorações de áreas comuns.

A lei determina um quórum necessário para aprovação em assembleia. A decisão para as benfeitorias é dada pela maioria dos presentes na reunião: as necessárias e úteis precisam de 50% + 1 dos votos, enquanto a voluntuária, um pouco mais: dois terços dos votos. Nem sempre a benfeitoria é unanimidade. Há quem julgue algumas reformas irrelevantes, mas a professora de direito da Faculdade dos Guararapes, Alessandra Bahia, alerta que todos os condôminos devem aceitar o resultado final, desde que a reforma seja legal. “A pessoa que for voto vencido tem, por obrigação, que aceitar e pagar a taxa extra”, diz.

Recentemente, o condomínio onde mora a engenheira eletrônica Ana Paula Barros passou por uma reforma no salão de festas - o lugar foi isolado da piscina e climatizado. “Não foi nada emergêncial, mas achei que a separação seria importante”, informa. Para Barros, é necessário haver bom senso e boa fé nas reuniões de condomínios. “Não basta apenas ser contra, precisa, principalmente, argumentar o motivo de ser contra”, defende.

De acordo com o Presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, qualquer obra precisa da responsibilidade de um profissional, já que os erros são atribuidos a quem está à frente. “Não é construir por construir. A saúde de um edíficio é semelhante à de uma pessoa. Ou seja, precisa-se de um acompanhamento profisional”, informa.