Direito trabalhista

Economia que pode custar caro

Acúmulo de funções, com os profissionais multiuso, pode gerar problEmas trabalhistas para o condomínio.

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postado em 10/04/2015 12:04 / atualizado em 10/04/2015 12:16
Sempre tem aquele profissional camarada que é  uma verdadeira mão na roda no condomínio. Ele, oficialmente, foi contratado para uma determinada função, mas, corriqueiramente,  atua em outras áreas. Ao desempenhar o papel de outro funcionário, ele ajuda a reduzir o custo do condomínio, mas também pode oferecer futuras dores de cabeça , como causar problemas estruturaIs no condomínio, por exercer um serviço para o qual não é especializado, e gerar custos com questões trabalhistas, uma vez que ele foi desviado da função original.

Julio Jacobina /DP/ D.A Press
De acordo com Bruno Moury, advogado especializado em direitos trabalhistas, a disussão sobre desvio de função ainda é muito controvertida nos tribunais. "Nao existe uma previsão em Lei para os pagamentos do valor adicional em virtude do acúmulo de função. Mas alguns tribunais tem tido a prática de garantir um pagamento, que em média gira em torno de 30% a mais".

Ele ainda explica que não é qualquer acúmulo de função que pode ser processado. "Muitas vezes, o profissional desempenha uma função que não está inclusa na lista de ocupações do condomínio", analisa. Mas, apesar dessas considerações, ele adverte que o condomínio sempre corre o risco. "A empresa sempre tem que se prevenir. É um risco que o condomínio corre ao permitir que os funcionários acumlem funções". Ele ainda ressalva que, para se configurar como acúmulo de função,  o empregado tem que está se divindindo em várias atividades durante um período longo. "Situações eventuais não contam", conclui.

Tags: casa,

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