Férias

Uma temporada sem problemas

Locador e locatário precisam ficar atentos na hora de fechar um contrato temporário para evitar problemas

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postado em 09/10/2015 11:26 / atualizado em 09/10/2015 11:53
Ed Alves/CB/D.A Press
Os alugueis de casas, ou de apartamentos, para a temporada de férias podem trazer alguns problemas e dor de cabeça. Para que a estadia seja tranquila e sem estresse, locador e locatário precisam assinar os papéis com consciência acerca de seus direitos e deveres.

Para o advogado e especialista em mercado imobiliário do escritório Da Fonte Advogados Vitor Katz, proprietário e inquilino devem garantir uma negociação justa para ambas as partes, assim como uma boa relação ao longo do aluguel. “O que se pretende destacar é a importância não apenas da negociação na hora de fechar o contrato, mas também de se promover a gestão deste contrato com o acompanhamento dos prazos para exercício destes direitos, evitando o descumprimento de obrigações, a perda de prazos e o acúmulo de prejuízos financeiros, e possibilitando, assim, o pleno exercício dos direitos pactuados”, explica.

Visitar
A fisioterapeuta Thayse Figueiredo e um grupo de amigos costumam alugar casa em Olinda durante o carnaval. Ela garante que o ideal é visitar o local antes de alugá-lo para saber qual é seu estado real e quantas pessoas acomoda. “O dono nunca alugou a casa antes. Ele só abriu exceção para nós porque passamos confiança para ele. Temos um bom diálogo com o proprietário e só colocamos amigos dentro da casa”, explica a fisioterapeuta.

Uma das principais particularidades da locação por temporada é a previsão do prazo máximo de 90 dias. Assim, na hipótese das partes celebrarem um contrato de locação com a denominação “por temporada”, porém com por prazo superior ao limite de 90 dias estabelecido pela Lei de Locações, este negócio será interpretado como uma locação residencial, aplicando-se todas as disposições previstas para esta modalidade.

Diferentemente das demais modalidades de locação, a legislação permite exclusivamente para esse tipo de contrato a cobrança antecipada dos aluguéis e demais encargos do imóvel, mesmo que tenha sido prestada garantia sobre o negócio. No entanto, segundo Katz, as formas de pagamento são livremente negociadas entre as partes. “Normalmente, 50% do valor são pagos no ato da contratação e o restante na entrega das chaves. Também é habitual prever-se uma multa contratual no caso de desistência de uma das partes”, destaca.

No contrato devem constar as datas de entrada e de saída do inquilino, o valor a ser pago, a forma de pagamento, eventuais multas para os casos de atraso ou depredação e até o número de pessoas que ficarão no imóvel.

Tags: casa,

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