Construção de piscinas deve seguir normas técnicas para evitar acidentes

Normativas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas definem regras para a construção de piscinas casas de máquinas, vestiários e banheiros com mais segurança aos usuários

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postado em 04/12/2013 14:01 / atualizado em 04/12/2013 14:11
Além do estético, os projetos para construção de piscinas em casas e condomínios devem buscar a funcionalidade e segurança dos moradores  - Além do estético, os projetos para construção de piscinas em casas e condomínios devem buscar a funcionalidade e segurança dos moradores (Gustavo Moreno/CB/D.A Press) Além do estético, os projetos para construção de piscinas em casas e condomínios devem buscar a funcionalidade e segurança dos moradores
Período de férias é propenso a aumentar acidentes perto das piscinas. Pisos escorregadios, bordas sem proteção e materiais de construção inadequados são fatores que colaboram para os imprevistos. Para ter um ambiente seguro, o projeto arquitetônico da piscina deve ir além do estético e buscar a funcionalidade. Pensando em proporcionar mais segurança na hora de criar um espaço de lazer em casas e condomínios, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou uma normativa que fixa as condições para a construção de casas de máquinas, vestiários e banheiros de piscinas. Na NBR10819 de 11/1989 a casa de máquinas deve ter fácil acesso, para possibilitar livre entrada e retirada de equipamentos; ser iluminada e ventilada; dispor de espaço suficiente para todos os equipamentos; e permitir a circulação para manutenção e operação. O engenheiro eletricista e presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac), Mauricio Ferraz de Paiva, explica que ao se planejar realizar o sonho da família é preciso observar todos os detalhes. O especialista detalha que os pisos devem ser laváveis, não absorventes, e possuir sistema de drenagem. As paredes devem ser tratadas, a fim de não absorver umidade. As portas devem abrir para o exterior e ter suas dimensões compatíveis com as dos equipamentos, tendo a largura mínima de 0,80 m. O pé direito deve adequar-se ao equipamento, não podendo ser inferior a 2,30 m. Além disso, os compartimentos da casa de máquinas devem ter área de ventilação permanente mínima para o exterior igual a 1/4 da área do piso, ou ser dotado de sistema mecânico equivalente de ventilação. Deve ser prevista iluminação artificial que permita nível de iluminação não inferior a 250 lux. Para manter a estética e segurança, é preciso manutenção. A impermeabilização protege contra inundações. Deve possuir poço ou caixa de captação, abaixo do nível do piso, que permita a sucção da água acumulada. As instalações elétricas e o aterramento devem ser dimensionados de acordo com a NBR 5410 de 09/2004, que trata das instalações de baixa tensão que estabelece as condições a que devem satisfazer e garantir a segurança de pessoas e animais. Paiva ressalta que aplica-se principalmente às instalações elétricas de edificações, qualquer que seja seu uso: residencial, comercial, público, industrial, de serviços, agropecuário, hortigranjeiro, incluindo as pré-fabricadas. Os quadros de força e de comando devem ser instalados próximos à porta de acesso. No compartimento de cloro gás, os interruptores devem ser instalados externamente. Vestiários Quanto aos vestiários, a normativa prevê que o piso também deve ser de material resistente, lavável, não absorvente, antiderrapante e não agressivo ao contato com a pele, e possuir declividade mínima de 2% nos boxes e de 1% nas demais áreas, impossibilitando qua a água seja empoçada. O especialista esclarece que é vedado o uso de estrados de madeira. A iluminação artificial deve assegurar um nível de iluminação mínimo de 250 lux. Outra norma técnica que deve ser cumprida na hora de construir piscinas é a NBR 10339 de 06/1988, que fixa as condições para a projeção de um sistema de recirculação e tratamento de água de piscinas. Paiva afirma que essa normativa visa atender às exigências técnicas de higiene, segurança e conforto dos usuários. Mão de Obra Paiva também destaca um detalhe importante, a contratação dos serviços de mão de obra para a instalação da piscina. Ele ressalta que o consumidor deve deixar explícito no contrato quem será o responsável em cavar o buraco no terreno e fornecer o material para concretizar a obra. A responsabilidade de instalação da piscina é da empresa revendedora. Porém, deve estar em contrato de quem é a responsabilidade da contratação da mão de obra. No contrato deve estar descrito informações sobre as medidas da piscina, o material utilizado, o preço da mão de obra, o prazo de início e de entrega da construção, garantia e as formas de pagamento. Deve-se exigir também informações sobre a garantia e vincular a maior parte do pagamento na data de entrega da obra. A garantia total do serviço deve ser de 90 dias, prazo que consta no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor como garantia legal para bens duráveis, a partir da finalização da obra. Eventualmente, o consumidor pode exigir uma correção do serviço malfeito ou o dinheiro de volta com correção monetária. Outra saída é pedir que um outro profissional refaça a reforma e o pagamento fica por conta do antigo contratado, desde que haja um acordo prévio entre as partes.

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