Comprar o imovél sem problemas

Com a expansão do mercado imobiliário e a consequente valorização dos bens imóveis, a assessoria jurídica tornou-se essencial para dar mais segurança a esse tipo de transação, evitando desgastes e prejuízos financeiros decorrentes de negócios imobiliários. É fato que todo acordo envolve riscos, mas a compra de um imóvel implica em conhecer profundamente as questões legais relacionadas a ele, ao proprietário e à documentação pertinente. Além de pessoas físicas, o serviço é muito utilizado por administradoras, condomínios, corretores, construtoras e incorporadoras.

O apoio jurídico começa pelo estudo da documentação do imóvel, passa pela análise da existência ou não de débitos que recaiam sobre ele e termina com a averiguação da situação financeira e jurídica do bem e dos vendedores ou locatários. Alguns fatores que podem envolver riscos, como construções em áreas protegidas, limitações urbanísticas ou insegurança patrimonial dos proprietários anteriores, podem ter débitos tributários, trabalhistas, ações judiciais ou quaisquer demandas insolventes.

Para a especialista em legalização imobiliária da assessoria jurídica Legalização de Imóveis, Giullyana Meira, esse tipo de serviço funciona, na maioria das vezes, como uma atividade preventiva. “Muitos compradores se assustam com a quantidade de documentos necessários para efetuar a compra de um imóvel com sucesso.

Algumas vezes, acabam pagando taxas desnecessárias”, diz Meira. Ela ainda acrescenta que o papel do assessor jurídico é evitar que o cliente pague impostos que não são suas obrigações. “Quando vai ao cartório regularizar a documentação, o comprador se depara com taxas que ele deve pagar, mas algumas, como o Laudêmio, devem ser pagas por quem está vendendo o imóvel”. Laudêmio é um imposto de 5% sobre o valor da transação do imóvel a ser pago à União quando ocorre uma transação onerosa com escritura definitiva dos direitos de ocupação, como terrenos de marinha.

A dona de casa Maria das Graças teve problemas financeiros ao comprar sua casa. Depois de alguns prejuízos, ela decidiu contratar um serviço jurídico para lhe assessorar durante o restante da negociação. “Antes eu pagava tudo o que me mandavam pagar. Mas depois vi que tinha muita papelada que eu não fazia ideia do que significa”. Para a corretora de imóveis e fisioterapeuta Camila Camilo, que também fez uso do serviço, a assessoria contribui para agilizar o processo de compra de um imóvel. “Finalizar uma compra exige muito conhecimento por conta dos documentos necessários. O papel do assessor é importante porque além de tranquilizar o comprador, ele agiliza a negociação”, destaca.