Em julho de 2013, entrou em vigor a lei NBR 15.575, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece índices mínimos de isolamento para pisos, paredes, coberturas e fachadas de construções residenciais. Significa que agora as construtoras têm de contemplar a atenuação sonora em seus empreendimentos e submetê-los à avaliação de especialista.
No entanto, segundo o mestre em engenharia civil Fred Brennand, não há nenhum tipo de fiscalização para saber se as mesmas estão cumprindo com a norma. “Os órgãos não têm poder para fiscalizar. A norma ainda está em processo embrionário, visto que as construtoras ainda estão se adaptando, o que dificulta o monitoramento”. De acordo com o especialista, o morador pode entrar com uma ação na justiça, se o imóvel não atender à regra. “Em Pernambuco, ainda não vi um processo judicial em casos assim. Quando isso ocorre, um perito deve ser convocado para certificar-se que a construtora respeitou as normas”, explica.
O empresário Gustavo Mendonça, 37 anos, reclama do excesso de barulho em seu condomínio. “Dá para ouvir quase todo o som emitido nos apartamentos vizinhos. E, quando há festas no salão do prédio, é que a coisa complica. O que mais incomoda é o fato do meu filho de um ano e nove meses não conseguir dormir”, diz Gustavo, que mora há cinco anos no apartamento. De acordo com a lei municipal 17.667/ 2010, as novas construções só recebem o Habite-se depois do isolamento acústico que deve ser de 70 decibéis.
Já o apartamento da arquiteta Manoela Pires, 29, não apresenta os mesmos problemas, pois a construtora garantiu o isolamento. “Não tenho problemas, mas se trocasse a porta por outra de madeira maciça seria a cereja do bolo. Como não pretendo morar aqui por muito tempo, não pretendo fazer”.
De acordo com Thiago Monteiro, da MaxPlural Desenvolvimento Imobiliário, a construtora utiliza lã de rocha dentro das paredes de drywall, estrutura de perfis de aço galvanizado na qual são parafusadas, em ambos os lados, chapas de gesso. “A combinação reduz o fluxo de calor entre a superfície interna e externa, devido à sua baixa condutividade térmica”.
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